TERMOS DE USO & NORMAS — Leviatan

TERMOS DE USO

1. Termos - Ao acessar ao site LeviatanHQs, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença - É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site LeviatanHQs, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site LeviatanHQs; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por LeviatanHQs a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade - Os materiais no site da LeviatanHQs são fornecidos 'como estão'. LeviatanHQs não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o LeviatanHQs não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações - Em nenhum caso o LeviatanHQs ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em LeviatanHQs, mesmo que LeviatanHQs ou um representante autorizado da LeviatanHQs tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais - Os materiais exibidos no site da LeviatanHQs podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. LeviatanHQs não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. LeviatanHQs pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, LeviatanHQs não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links - O LeviatanHQs não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por LeviatanHQs do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações - O LeviatanHQs pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
8. Lei aplicável - Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do LeviatanHQs e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

NORMAS E REQUISITOS PARA AS OBRAS

1. Requisitos Técnicos

Para garantir qualidade e uniformidade na plataforma, as obras devem seguir os seguintes requisitos técnicos:

• Formato das páginas: .webp
• Tamanho recomendado: 600x800px
• Resolução recomendada: 72 dpi
• Idioma: Português, Inglês ou Francês
• Tamanho máximo do episódio: 20 MB

2. Requisitos de Conteúdo

A obra deve ser original e autoral. Não é permitido:

• Plágio ou conteúdo copiado de outras obras
• Uso de imagens ou artes de terceiros sem autorização
• Conteúdo gerado por IA sem revisão ou modificação substancial
• Conteúdos que promovam ódio, racismo, discriminação, abuso ou pornografia explicitamente;

O autor será responsável legal pelo conteúdo publicado

3. Estrutura da Obra

Ao publicar uma nova HQ, o autor deve fornecer:

• Título da obra
• Nome do autor/autores
• Sinopse clara e objetiva (até 500 caracteres)
• Capa Oficial: 800x1200 px
• Banner horizontal: 1280 x 460 px
• Gênero principal e secundário (ex: ação, comédia, drama, mistério, etc.)
• Classificação indicativa (ex: livre, +12, +16, +18)
• Ficha técnica (opcional) (ex: colorista, roteirista, etc.)

4. Prazos de Publicação

Poderá escolher o prazo de publicação dentro das seguintes:

• Semanal: Novo capítulo a cada 7 dias.
• Quinzenal: Novo capítulo a cada 15 dias.
• Mensal: Novo capítulo a cada 30 dias.
• Livre: Sem prazo definido (publicações irregulares, recomendada apenas para one-shots ou obras experimentais)

O comprimento ou não do prazo de publicação trás benefícios e consequências.

Benefícios do comprimento:

• Destaque: Obras que cumprem seus prazos aparecerão nas áreas de destaque da plataforma e receberão mais divulgação nas redes sociais;
• Prioridade em eventos e concursos: Obras com bom histórico de cumprimento de prazos terão prioridade em eventos como Leviatan Awards, exposições físicas e parcerias promocionais;
• Monetização contínua: Manter a frequência acordada garante que a obra permaneça ativa no sistema de monetização;
• Badge de "Pontualidade" no perfil da obra: Um selo visível que transmite confiança aos leitores e melhora o engajamento.

Prejuízo do não comprimento:

• Perca de destaque: Obras que atrasarem mais de 2 ciclos consecutivos sem aviso, deixam de aparecer nas áreas de destaque e são removidas de campanhas de divulgação;
• Suspensão temporária da monetização: Após 60 dias sem atualização (em caso de obras com prazos fixos), a monetização será suspensa até retomada regular;
• Aviso de obra pausada: Leitores verão um aviso de que a obra está irregular, o que pode reduzir o engajamento;
• Rebaixamento do status da obra: Obras que ultrapassarem 90 dias de inatividade sem justificativa serão colocadas na categoria "inativas", ficando ocultas das seções principais da plataforma.

Nota: Os artistas poderão atualizar seus prazos de publicação contactando à equipe de suporte da plataforma.

5. Classificação Etária

Toda obra deve indicar sua faixa etária recomendada:

• Livre (todas as idades);
• 12+ (violência leve, temas sensíveis);
• 16+ (violência, linguagem moderada);
• 18+ (temas adultos moderados, sem nudez explícita).

Obras com conteúdo adulto serão revistas com rigor e podem não ser aprovadas.

6. Direitos Autorais e Propriedade

O autor mantém todos os direitos autorais de sua obra; A Leviatan HQs detém apenas o direito de publicação e exibição digital enquanto a obra estiver na plataforma; A qualquer momento, o autor pode solicitar a remoção da obra, exceto em casos de contratos comerciais;

7. Processo de Envio

Passos para o envio de novos capitulos:

• Criar conta de autor na plataforma;
• Preencher ficha de obra;
• Enviar capa, banner, sinopse e primeiro capítulo;
• Aguardar aprovação da equipe editorial;
• Após aprovação, a obra será publicada na aba “de lançamentos da semana”.

8. Destaque e Benefícios

Obras com qualidade destacada e boa recepção do público podem:

• Ser promovidas nas redes sociais da Leviatan;
• Entrar no “Top Semanal”;
• Participar de concursos e eventos;
• Receber apoio editorial, visual e técnico;

9. Penalidades

Obras que violem as diretrizes podem ser:

• Removidas permanentemente;Temporariamente suspensas;
• Removidas permanentemente;
• O autor pode ser suspenso ou banido, em caso de reincidência grave;

10. Leviatan Originais

Algumas obras podem adquirir o selo oficial Leviatan Originals, para adquirir a obra deve ter pelo menos:

• 3 capítulos publicados;
• Qualidade de arte e roteiro consistente;
• Frequência definida com a equipe editorial;

O autor irá assinar um contrato de publicação original com cláusulas de remuneração e apoio